Termos e condições

Este Website, pertence e é controlado pelos Sabores de Maria sob o número de pessoa coletiva 514119705, com correio eletrónico saboresdemaria16@gmail.com
Para os efeitos dos Termos e Condições (“Termos e Condições”), o termo “Utilizador” refere-se a todas as pessoas que acederem a este para aderir aos serviços Sabores de Maria, e o termo “nosso(s)” refere-se aos Sabores de Maria.
Estes Termos e Condições constituem um contrato juridicamente vinculativo (“Contrato”), entre o Utilizador e os Sabores de Maria, que regulam o seu acesso e utilização do Website, incluindo quaisquer subdomínios e outros Websites, através dos quais os Sabores de Maria disponibiliza os seus serviços e todos os serviços associados (coletivamente, “Serviços dos Sabores de Maria.
Por favor leia este documento com cuidado pois contém informações importantes sobre os seus direitos e obrigações.

1. Âmbito dos Serviços dos Sabores de Maria

Os Sabores de Maria desenvolveram uma plataforma acessível em de intermediação de serviços de confeção e preparação de alimentos. Os Utilizadores ao contratarem algum dos serviços apresentados no website, pressupõem-se a aceitação de ambas as partes, dos termos e condições gerais, que são estabelecidos em cumprimento da legislação aplicável ao comércio eletrónico e aos contratos celebrados à distância (DL n.º 24/2014, de 14 de fevereiro – Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial e DL n.º 7/2004, de 7 de janeiro – Comércio eletrónico no mercado interno e tratamento de dados pessoais)

2. Utilização dos Serviços dos Sabores de Maria

Para aceder e utilizar a Plataforma dos Sabores de Maria, o Utilizador deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser uma empresa, organização ou outra entidade devidamente constituída, registada e em dia com as suas obrigações legais.
A utilização de alguns dos serviços disponibilizados pelos Sabores de Maria podem exigir a aceitação por parte do Utilizador de Termos e Condições Adicionais.
Não poderão ser prosseguidas as seguintes atividades:

i Atividades que atentem contra os direitos dos Sabores de Maria;
ii. Utilização de uma identidade falsa ou a ocultação da identidade;
iii. Atividades ilegais, tais como o uso de informação para efeitos de ofensas físicas a outros indivíduos;
iv Violar as normas de utilização do presente Website;
v Reproduzir conteúdos ofensivos, difamatórios ou suscetíveis de violar direitos e a privacidade de terceiros;
vi.    Pôr em causa a segurança do Website;
vii. Instalar ou tentar instalar um vírus;
viii Aceder aos mesmos através de outros métodos que não a interface e as instruções que fornecemos.

3. Alterações aos presentes Termos e Condições

Os Sabores de Maria reserva-se no direito de modificar, sem aviso prévio, os presentes Termos e Condições ou quaisquer termos e condições adicionais. Neste sentido, o Utilizador deverá consultar regulamente os Termos e Condições.